Companhia pode suspender abastecimento de energia elétrica para cobrar dívidas

Processo civil. Recurso especial. Acidente automobilístico. Ação de indenização.

Cisão parcial da companhia-ré. Requerimento de citação da sucessora.

Apelação cível. Ação anulatória. Direito público não especificado.

Multa aplicada pelo procon á companhia aérea. Direito de informação.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Acusado de matar taxista é condenado a mais de 30 anos de reclusão

Crime foi praticado em companhia de menor de idade.

Empresa aérea indenizará passageira proibida de pegar remédios na mala

Para desembargadores, companhia aérea abalou o bem-estar dos passageiros.

Perda de voo ocasionada por retenção no trânsito não gera danos morais

Não houve falha na prestação de serviços pela Companhia Aérea.

Justiça condena Eletroacre a pagamento de R$ 8 mil de indenização por cobrança indevida

Companhia elétrica cobrou indevidamente R$ 17 mil reais do consumidor

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.

Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia

O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil.

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Tribunal confirma condenação de ex-diretor de companhia elétrica por corrupção passiva

Réu recebia propina por informações privilegiadas.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.

Companhia aérea deve pagar danos morais por desvio de pouso sem comunicação prévia

O usuário embarcou em voo com destino a Congonhas/SP, mas desceu da aeronave na cidade de Campinas/SP.

Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado

O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa

Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.

Companhia aérea terá que indenizar passageiro por falta de assentos em voo

Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.

Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea

O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil reais.